Fix/censo export 2026

[GabrielChagas14]

🚀 Motivação

Atualizar a exportação do Censo Escolar para atender ao layout Educacenso 2026, garantindo datas válidas, novas regras de campos consolidados, quantidades estruturais por registro e formato de arquivo aceito pelo validador oficial.

🔧 Alterações Realizadas

• Adicionado formatter central para normalizar a quantidade de campos dos registros do Educacenso 2026.
• Ajustado o Registro 00 para usar o intervalo letivo permitido entre 29/05/2025 e 27/05/2026.
• Adicionadas validações para impedir data final anterior ou igual à data inicial.
• Garantido preenchimento mínimo dos grupos obrigatórios nos registros 00 e 10.
• Consolidado o campo 115 do Registro 10 para indicar o tipo de dispositivo usado pelos alunos no acesso à internet.
• Consolidado o campo 117 do Registro 10 para indicar o tipo de rede local.
• Atualizado o Registro 20 para gerar os valores válidos de tipo de turma e forma de organização da turma em 2026.
• Ajustado o Registro 30 para não exportar escolaridade com valor 3 no layout 2026.
• Atualizado o Registro 40 para aceitar o tipo de contratação CLT.
• Aplicada normalização do arquivo exportado para caixa alta, sem acentos e com encoding ISO-8859-1.
• Criada migração para preparar aliases do Educacenso 2026 com base no layout de 2025.

📌 Requisitos

• Executar a migration app/migrations/3.13.13/censo_2026_export_aliases.sql antes de validar a exportação 2026.
• O ambiente precisa ter banco local configurado para permitir o dry-run ou execução da migration.
• Não houve alteração em SCSS.

🛠️ Fluxo de Teste

🧪 Fluxo de Teste 1 (FT1):

1. xecutar a migration de aliases do Educacenso 2026.
2. Acessar a exportação do Censo Escolar.
3. Gerar o arquivo de exportação para o ano de 2026.
4. Validar que o arquivo é gerado em caixa alta, sem acentos, em ISO-8859-1.
5. Conferir que os registros possuem as quantidades esperadas:

-  Registro 00: 53 campos
-  Registro 10: 182 campos
-  Registro 20: 66 campos
-  Registro 30: 108 campos
-  Registro 40: 7 campos
-  Registro 50: 38 campos
-  Registro 60: 33 campos

6. Conferir que o arquivo termina com a linha 99|.

✅ Sucesso:
O arquivo é gerado com o layout 2026, sem valores inválidos nos campos atualizados e com a estrutura esperada por registro.

❌ Falha:
O sistema exibe erro quando as datas do calendário letivo são inválidas ou fora do intervalo permitido para 2026.

✨ Migrations Utilizadas

✔️ Checklist - Padrões para PR

• O número da versão foi alterado no arquivo config.php?
• Foi adicionada uma descrição das alterações no arquivo de CHANGELOG?
• O pull request passou na avaliação do SonarLint?
• O pull request está nomeado corretamente seguindo o padrão de nomes de branchs?

Documentação

Houve alteração nos fluxo de uso?
(Lembrete: Em caso afirmativo, adicionar label Atualização de manual)

• Sim
• Não

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Quality Gate passed

Issues
23 New issues
0 Accepted issues

Measures
0 Security Hotspots
0.0% Coverage on New Code
13.8% Duplication on New Code

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